RIO RURAL - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS

O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro – RIO RURAL - tem como grande desafio a melhoria da qualidade de vida no campo, conciliando o aumento da renda do produtor rural com a conservação dos recursos naturais. Para atingir este objetivo, desenvolveu uma estratégia de ação que utiliza a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e intervenção, envolvendo diretamente as comunidades residentes neste espaço geográfico.

Executado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro (SEAPEC) através da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS), com financiamento do Banco Mundial/BIRD, o Rio Rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis e técnicas produtivas mais eficientes e ambientalmente adequadas. Deste modo, contribui para a diminuição das ameaças à biodiversidade, para o aumento dos estoques de carbono na paisagem agrícola e para a inversão do processo de degradação das terras em ecossistemas de importância global da Mata Atlântica.

O Rio Rural vê o homem do campo como protagonista no processo de desenvolvimento. Por isso, promove a participação comunitária nas políticas públicas e gestão de recursos naturais, buscando a conscientização e adesão do produtor às práticas sustentáveis. Por outro lado, defende que o agricultor familiar seja compensado pela limitação do uso dos recursos naturais impostas pelas políticas de conservação.

São beneficiários diretos do programa 300 mil habitantes de 470 microbacias identificadas no estado, pelo desenvolvimento da cidadania e melhoria de suas condições de vida, recuperação ambiental, aumento de renda, melhoria da infraestrutura, maior inserção no mercado e, principalmente, criação de uma nova perspectiva de vida para suas famílias e para as futuras gerações.

São beneficiadas ainda as populações residentes nos centros urbanos e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pelo aumento na oferta de alimentos e água, diminuição da pressão por emprego, saúde e moradia.

Em última análise é beneficiada também a população global, pela proteção à biodiversidade e pela imobilização de gases do efeito estufa.

O Rio Rural apresenta-se ainda como proposta para os setores de saúde, educação, turismo, trabalho, obras, energia, transporte e em especial, meio ambiente, buscando ampliar as oportunidades de recursos da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Conceito de Microbacia Hidrográfica

Do ponto de vista físico, microbacia hidrográfica é uma unidade geográfica delimitada por uma rede de drenagem (córregos) que deságua em um rio principal.

Se ficarmos restritos somente ao aspecto geográfico, a microbacia não se diferencia da definição de bacia hidrográfica, podendo até ser classificada como uma pequena bacia. O diferencial é que a microbacia está associada à realização de programas de desenvolvimento sustentável, tendo como beneficiários diretos comunidades rurais.

Metodologia de Microbacias Hidrográficas

A metodologia de trabalho em microbacias hidrográficas, que vem sendo aprimorada no Brasil nos últimos 20 anos, busca a autogestão comunitária dos recursos naturais através da adoção de práticas de manejo sustentável pelas comunidades rurais.

O entendimento de que o homem depende do ambiente para sobreviver é fundamental e permeia todas as atividades desenvolvidas em projetos de microbacias.

Um dos fatores motivadores para a utilização da microbacia como unidade de planejamento e intervenção é a dificuldade de planejar em bacias hidrográficas, com toda a sua complexidade e inúmeras variáveis socioeconômicas e ambientais. Assim nasceram os programas de microbacias, preocupados em solucionar a crescente degradação dos solos e a má conservação dos rios, principais fontes de insumos no meio rural.

As práticas de conservação de solo e água promovidas pelo Rio Rural consolidam o reconhecimento desta metodologia como um instrumento ambiental, ampliando suas possibilidades de adoção por atores e financiadores não-agrícolas.

Princípios da metodologia de microbacias hidrográficas

Descentralização
a comunidade participa da priorização das ações

Transparência das decisões
a comunidade tem acesso às informações sobre investimentos

Fortalecimento organizacional
as formas organizativas são estimuladas à profissionalização (associativismo e cooperativismo)

Sustentabilidade
equilíbrio entre as dimensões social, econômica e ambiental

Fluxo de Trabalho

A metodologia de microbacias hidrográficas pressupõe a participação do produtor familiar e demais moradores de cada comunidade, que se reúnem em grupos de interesse, elegendo representantes para compor os Comitês Gestores de Microbacias (COGEM), ou seja, as entidades encarregadas de liderar as ações de desenvolvimento rural sustentável.

Os membros do COGEM realizam um levantamento das principais demandas e potenciais da microbacia, junto aos atores locais, através do Diagnóstico Rural Participativo (DRP). A partir deste primeiro documento, é construído o Plano Executivo da Microbacia (PEM), que contém as ações que serão realizadas.